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Institui Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP para o Projeto do Bus Rapid Transit – Corredor Aricanduva, desenvolvido no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal a que refere a Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Trata sobre a realização das capacitações virtuais para os conselheiros e conselheiras dos CADES Regionais definidas no plano de trabalho/metas da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC), publicada na página 35 do Diário Oficial da Cidade do dia 1º de julho de 2020.
Altera a Portaria IPREM N.º 16, de 12 de março de 2020, que constitui a Comissão Eleitoral para escolha dos novos membros representantes dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para compor o Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Altera a Instrução Normativa SME nº 005, de 05 de fevereiro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 007, de 21 de fevereiro de 2020 e Instrução Normativa SME nº 16 de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o fornecimento de kit de uniforme escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
REVOGADO(A)
Denomina Ponte Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato o logradouro que especifica com início no Distrito da Lapa, na Subprefeitura da Lapa e término no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Denomina Praça João Vieira Mendes a área verde que especifica, localizada no Distrito de Sapopemba.
Denomina Rua GCM Adriano de Souza Barbosa a Travessa que especifica, localizada no Distrito de Vila Guilherme, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Distonia, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Tereza Cultural.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa das Cerejeiras.
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